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O curso Retenções Tributárias sobre Serviços, aborda os principais pontos sobre retenções aplicáveis à prestação de serviços. O conteúdo inclui regras para MEI e empresas do Simples Nacional, momento do fato gerador, ISS por substituição tributária, retenções de INSS, IR e contribuições sociais. Com exemplos práticos de cálculo e escrituração, o curso oferece uma visão objetiva e aplicada para profissionais da área fiscal e contábil.
Por que esse curso é essencial para você?
Mesmo com a Reforma Tributária, o ISS vai se manter até 2033, e a retenção das contribuições sociais se limitará à CSLL.
– Segurança Jurídica: proteja-se contra riscos e intimações fiscais por descumprimento de requisitos;
– Compliance Fiscal: assegure-se dos cálculos e da correta escrituração;
– Visão Objetiva e Aplicada: modelos e planilhas de uso prático, conteúdo direto ao ponto.
Édison Remi Pinzon
Graduado em Contábeis pela UFRGS, MBA em Gestão Tributária pelo INPG, profissional atuante por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços, incluindo multinacionais, 4 anos à frente de implantações de ERP e 7 anos à frente de escritório contábil, na cidade de Curitiba-PR.
Especialista nos projetos ECD e ECF, tendo sido pioneiro na elaboração de curso prático da ECF, ainda com as versões Beta do PVA. Realizou cursos in company e trabalhos de consultoria, revisão e validação dos arquivos para diversas empresas, destacando-se Votorantim, Construtora Triunfo, TV Massa (SBT Paraná), Marelli Móveis, PUC-RS, Supermercados Jacomar, Móveis Rudnick, Cotriguaçu Cooperativa Central, Ferragens Negrão, Tritec, Wittel Telecomunicações, Unimed Presidente Prudente e Unimed Extremo Oeste do Paraná.
Desde 2012 atuante na realização de cursos, com mais de 600 turmas presenciais e de 2.200 cursos e produtos digitais comercializados. Canal no Youtube com mais de 130 vídeos, com foco maior em ECD, ECF e PER/DCOMP, e mais de 19.000 conexões no LinkedIn.
Módulo 1 – Abertura
Inclui material de apoio
Módulo 2 – Aspectos Fundamentais
2.1. Fases 2.1. Fases do mecanismo de retenções tributárias
2.2. – Modalidades de retenção tributária
2.3. Atribuições dadas ao tomador dos serviços
2.4. Tomadores de serviço por tributo retido
2.5. Importância da análise nota-a-nota
do mecanismo de retenções tributárias
2.2. – Modalidades de retenção tributária
2.3. Atribuições dadas ao tomador dos serviços
2.4. Tomadores de serviço por tributo retido
2.5. Importância da análise nota-a-nota
Módulo 3 – Prestador de serviço MEI e ME/EPP optante pelo Simples
3.1. – Contratação de MEI ou ME/EPP optante pelo Simples Nacional
3.2. Prestador MEI – Ausência de retenções
3.4. Prestador MEI – Contribuição previdenciária adicional
3.5. Prestador ME/EPP – Retenção de ISS
3.7. Prestador ME/EPP – Retenções Federais
3.8. Prestador ME/EPP – Exceções enquadradas no Anexo III da LC 123/2006
Módulo 4 – Momento do fato gerador, periodicidade, valor mínimo,
reajustamento de base e pagamento antecipado dos serviços
4.1. Momento do fato gerador e periodicidade de apuração
4.2. Valor mínimo de retenção
4.3. Reajustamento da base de cálculo
4.4. Pagamento antecipado ao início de realização dos serviços
Módulo 5 – ISS: Imposto sobre Serviços Retenção por Substituição Tributária
5.1. ISS devido ao Município do local da prestação ou de domicílio do tomador – passíveis e não passíveis de retenção pela LC 116/2003
5.2. ISS devido ao Município do estabelecimento do prestador
5.3. ISS retido por ST ampliado por territorialidade
5.4. Exceções da LC 116/2003 submetidas ao ICMS, e não ao ISS
5.5. Não incidências e dispensas
5.6. Base de cálculo e deduções admitidas
5.7. Alíquotas
Módulo 6 – Retenção para previdência social
6.1. Serviços passíveis de retenção independentemente da forma de contratação: Prestador optante ou não optante pelo Simples
6.2. Cessão de mão-de-obra – características cumulativas
6.3. Serviços passíveis de retenção somente quando contratados a título de cessão de mão-de-obra
6.4. Não incidência da retenção para determinados serviços de construção civil
6.5. Dispensa de retenção mediante declaração do prestador
6.6. Base de cálculo da retenção previdenciária
6.7. Dedução de material e/ou equipamentos
6.8. Bases de cálculo mínimas com emprego de material e/ou equipamentos
6.9. Bases de cálculo fixadas para determinados serviços de construção civil
6.10. Dedução de alimentação e transporte da base de cálculo da retenção
6.11. Alíquotas vigentes e majoração por riscos ocupacionais
6.12. Dedução da retenção previdenciária relativa aos serviços subcontratados
Módulo 7 – Imposto de renda e contribuições sociais retidas na fonte
7.1. Base de cálculo, dedução de base e alíquotas
7.2. Serviços passíveis de retenção
7.3. Recolhimento do IRRF pelo próprio prestador (autoretenção)
Módulo 8 – Tabelas auxiliares e exemplos práticos de cálculo
8.1. Fluxograma de dedução de material e/ou equipamentos para formar a base da retenção previdenciária
8.2. Análise dos 3 modelos de cálculo da retenção previdenciária
8.3. Exemplos envolvendo dedução de materiais da base: ISS e Previdência Social (INSS)
8.4. Locação com ou sem operador e efeitos reflexos nas retenções
8.5. Códigos de natureza do rendimento x subitem da lista da LC 116/2003
Módulo 9 – Escrituração Fiscal das Retenções Tributárias Federais
9.1. Acesso aos menus da EFD Reinf via Portal do Contribuinte
9.2. Retenção previdenciária na EFD Reinf: visões do Tomador e do Prestador
9.3. IR/PIS/COFINS/CSLL retidos na fonte na EFD Reinf: visão do Tomador
9.4. PIS/COFINS retidos e informação na EFD Contribuições (Prestador)
9.5. IR/CSLL retidos e informação na ECF anual (Prestador)
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