Nova EFD REINF e Extinção da DIRF em 2023 – CHAPECÓ

ELIELTON SOUZA

Profissional com formação contábil, atuou por quase 10 anos em escritório de contabilidade com experiência nas áreas contábil/Fiscal e RH/DPTO. Pessoal e mais de mais de 5 anos em processos de implantação de ERP´s.
Instrutor de diversos cursos como: RICMS – Substituição Tributária; RICMS – ênfase em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal; SIMPLES Nacional; Instrutor do curso SPED Fiscal pelo SESCAP Bahia; SESCON Piauí; NF-e pela Academia Sergipana de Ciências Contábeis;
NF-e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe; NF-e pelo Sindicato dos Contadores de Sergipe; NF-e pela IBCAP – São Paulo; NF-e pela SOCION TRAINING – Santa Catarina; NF-e pela Karlinski Treinamentos – Porto Alegre; SPED Fiscal Prático e NF-e pela Mega Genius – Divisão de Treinamento

Conteúdo Programático:

• Alterações promovidas pela Instrução Normativa Nº 2.096, DE 18 DE JULHO DE 2022
  • Inserção dos serviços prestados mediante empreitada, como sendo um dos tipos obrigatórios a entrega da EEFD REINF.
  • Obrigatoriedade direta para todos os contribuintes pessoas físicas ou jurídicas antes obrigadas à DIRF, como obrigadas à EFD REINF.
  • Obrigatoriedade a partir de 21 de março de 2023 para os fatos ocorridos a partir de 01 de março de 2023, ou seja, sem a possibilidade de retroatividade.

• Obrigatoriedade da DIRF para os fatos que ocorrerem em 2023.

• Extinção da DIRF definitivamente em relação aos fatos ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2024

• Pontos polêmicos:
  • Como será recolhido o Imposto de Renda com fato gerador e data de recolhimento ocorrendo no mesmo dia. A exemplo: pagamento de fretes internacionais.
  • Retenções de serviços de representação comercial. Quem deve reter e recolher: a fonte pagadora ou o beneficiário? O que prevê a legislação? No caso de sociedade limitada unipessoal ou empresário individual, o que muda?
  • O polêmico código de receita do DARF 8045 – Comissões e Corretagens Pagas a Pessoa Jurídica.
  • Serviços de propaganda ou publicidade em mídia indoor. Quem deve reter e recolher?
  • Retenções de valores abaixo de R$ 10,00 da contribuição previdenciária. Posicionamento divergente do perguntas e respostas da EFD REINF com a legislação vigente.
  • Compras de alimentação por intermédio de plataformas digitais, como: IFOOD. Quem deve reter e recolher o IRRF? Estaria essa empresa enquadrada na obrigatoriedade de retenção no recebimento prevista na alínea g da IN RFB 153/1987?
  • Optantes pelo Simples Nacional devem apresentar informações a respeito de retenções do IRRF? Os mesmos devem sofrer retenção de IRRF?
  • Os novos códigos de natureza de rendimento em substituição aos atuais códigos de receitas do DARF. Você já conhece?
  • O polêmico acordo entre os tomadores e prestadores de serviços para pagamento do valor total, sem a devida retenção e os prestadores de serviços realizam a retenção e recolhimento dos tributos. Existe algum problema nesse procedimento?
  • Como irei gerar o DARF de imposto de renda que tem vencimento no mesmo momento do fato gerador se a EFD REINF só entregue no mês seguinte?
  • Com a entrada da Série R-4000 da EFD REINF e a entrega da DIRF, não seriam duplicadas as informações sobre as retenções realizadas?
  • Não necessariamente você vai precisar da nota fiscal para escriturar o valor da retenção da previdência social. Você sabe quando ocorre essa situação?
  • Na nova EFD REINF com a série R-4000, regime de caixa ou de competência?

• A nova EFD-REINF vai tratar somente de retenções de natureza não trabalhista – Será?
  • Você sabia que nas novas tabelas da EFD REINF temos códigos para:
    • Grupo 10 – Rendimento do Trabalho e da Previdência Social
      • Código 10001 – Rendimento decorrente do trabalho com vínculo empregatício
      • Código 10002 – Rendimento decorrente do trabalho sem vínculo empregatício
      • Código 10003 – Rendimento decorrente do trabalho pago a trabalhador avulso

• Na nova EFD REINF cada fato gerador vai ter que ser escriturado separadamente pela Natureza dos Rendimentos, conforme abaixo:
  • Rendimento do Trabalho e da Previdência Social;
  • Rendimento decorrente de Decisão Judicial;
  • Rendimento do Capital;
  • Rendimento de Direitos (Royalties);
  • Prêmios e demais rendimentos;
  • Rendimento Pago/Creditado à Pessoa Jurídica;
  • Demais Rendimentos de Residentes ou domiciliados no Exterior;
  • Rendimentos pagos/creditados EXCLUSIVAMENTE por órgãos da administração federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional;
  • Rendimentos pagos/creditados EXCLUSIVAMENTE por órgãos, autarquias e fundações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
  • Pagamento a Beneficiário não Identificado;
  • Rendimento Pago/Creditado a Pessoa Jurídica – Retenção no Recebimento.

Você já tem todos os fatos geradores dessas Naturezas de Rendimentos mapeados em sua empresa considerando o fato gerador de cada um? Nem todos ocorrem no mesmo momento.

• Quando ocorre a retenção no recebimento, conforme natureza de rendimento 20 – Rendimento Pago/Creditado à Pessoa Jurídica – Retenção no Recebimento da nova EFD REINF?

• Quais são os tipos de deduções possíveis para cada Natureza dos Rendimentos acima?

• Como usar o novo Anexo I – Tabela de natureza de rendimentos x código de receita.

• Detalhamento dos tributos com período de apuração Mensal, Quinzenal, Decendial, Semanal ou Diário.

• O uso excepcional dos códigos do grupo 20 da Tabela 1 no evento R-4020 Pagamento ou Crédito a Beneficiário pessoa Jurídica – Cuidados.

• Os eventos abaixo irão sofrer alteração?
  • R-1000 – Informações do contribuinte
  • R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

• Qual é a ligação do futuro evento S-1220 – Informações complementares relativas ao Imposto de Renda do eSocial com a EFD REINF e DCTFWeb?

Você sabia?

• Serão escrituradas na nova EFD REINF as retenções dos seguintes tributos:
  • Imposto de Renda, PIS/PASEP, COFINS e CSLL
• Novos Eventos da EFD REINF série R-4000
• R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
  • Poderá ser entregue por pessoa física ou pessoa jurídica?
  • Por qual motivo esse registro prevê a entrega por CAEPF?
• R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica
  • Poderá ser entregue por pessoa física ou pessoa jurídica?
  • Por qual motivo esse registro prevê a entrega por CAEPF?
• R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
  • Poderá ser entregue por pessoa física ou pessoa jurídica?
  • Por qual motivo esse registro não prevê a entrega por CAEPF/CPF?
  • Qual é a alíquota de tributação desse tipo de Imposto de Renda?
  • Qual é a carga tributária desse tipo de Imposto de Renda?
  • Quais são as situações possíveis de acontecer em sua empresa?
  • Qual é o fato gerador desse pagamento ou crédito?
  • Como explicar a diferença entre essas informações existentes nesse evento:
    • Valor líquido do pagamento
    • Valor reajustado, considerado como valor da base de cálculo do IRRF?
  • Quando essa situação poderá acontecer com o Produtor Rural Pessoa Física?
• R-4080 – Retenção no Recebimento
  • Poderá ser entregue por pessoa física ou pessoa jurídica?
  • Qual é a legislação de regência dessa retenção?
    • R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos série R-4000
    • R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos série R-4000
    • R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
    • R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
  • Como escriturar fatos geradores de tributos que vencem em períodos diferentes?
  • As 3 novas tabelas da EFD REINF.
  • Integração automática com a DCTFWeb;
  • Quando ocorre a retenção do PIS, COFINS e CSLL?
  • Qual é a base legal para a retenção dessas contribuições?
  • Quando o beneficiário pode usar como crédito as retenções sofridas?
  • Retenções do IRRF – Preparando para escriturar na nova EFD REINF.
  • Lei 10.833 – Base para retenção do PIS/COFINS/CSLL na fonte.

Convivência dos tributos (IR, PIS, COFINS e CSLL) na nova EFD REINF e os atuais fatos geradores de retenção de Previdência Social.

• O novo critério da Receita Federal para a cessão de mão-de-obra em relação à retenção de previdência social;

Eventos atuais de retenção previdenciária:

• EVENTO R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados
• EVENTO R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados
• EVENTO R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva
• EVENTO R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva
• EVENTO R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria
• EVENTO R-2055 – Aquisição de produção rural
• EVENTO R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB
• EVENTO R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
• EVENTO R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
• EVENTO R-3010 – Receita de espetáculos desportivos

BENEFÍCIOS:

O curso será presencial na cidade de Chapecó com o local a definir.