Descrição
Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, e altera a legislação tributária federal.
Com projeto de lei n. 3887/2020, o governo propôs a unificação dos dois tributos federais sobre o consumo, PIS e Cofins, criando um único imposto federal chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O objetivo dessa mudança é reduzir a burocracia e os custos das empresas com o pagamento de impostos. Isso porque o PIS e a Cofins são impostos com vários sistemas de cobranças e compensações.
No treinamento debateremos os principais temas desse projeto de Lei que já contém pontos importantes/críticos para o empresariado e quais serão os próximos pontos que serão alterados.
ELIELTON SOUZA
Profissional com formação contábil, atuou por quase 10 anos em escritório de contabilidade com experiência nas áreas contábil/Fiscal e RH/DPTO. Pessoal e mais de mais de 5 anos em processos de implantação de ERP´s.
Instrutor de diversos cursos como: RICMS – Substituição Tributária; RICMS – ênfase em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal; SIMPLES Nacional; Instrutor do curso SPEDFiscal pelo SESCAP Bahia; SESCON Piauí; NF-e pela Academia Sergipana de Ciências Contábeis;
NF-e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe;NF-e pelo Sindicato dos Contadores de Sergipe;NF-e pela IBCAP – São Paulo; NF-e pela SOCION TRAINING – Santa Catarina;NF-e pela Karlinski Treinamentos – Porto Alegre; SPED Fiscal Prático e NF-e pela Mega Genius – Divisão de Treinamento.
1 – A constituição de um novo tributo – a CBS;
2 – A substituição dos PIS/PASEP e COFINS pelo novo tributo.
3 – A revogação do regime de apuração cumulativo;
4 – O impacto desse novo tributo para empresas que apuram PIS/PASEP e COIFNS de forma cumulativa;
5 – Será que teremos aumento de carga tributária?
6 – A CBS incide sobre quais bases?
7 – Quais contribuintes apurarão a CBS?
8 – As plataformas digitais serão responsáveis pelo recolhimento da CBS em quais situações.
9 – Base de cálculo e alíquota
10 – Quais itens não integram a base de cálculo?
11 – A CBS será cumulativa ou não cumulativa?
12 – Qual o impacto desse novo tributo para o setor de serviços.
13 – Poderei utilizar saldo credor de CBS para quitar outros tributos?
14 – Qual o prazo para utilização dos créditos da CBS?
15 – A possibilidade de novo modelo de documento para a CBS.
16 – Quem estará imune ou isento à CBS?
17 – Créditos presumidos possíveis.
18 – Da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio – terão impacto?
19 – Incidência monofásica da CBS.
20 – Entre outros assuntos.
